Quer saber como bloquear ligações de telemarketing de vez? Hoje, o caminho que mais resolve é somar três coisas: o filtro antispam da sua operadora, o cadastro no Não Me Perturbe e o filtro de spam do próprio celular. A partir de 12 de novembro chega uma quarta camada, que não depende de você: as operadoras passam a cortar por 15 dias as linhas que disparam ligações em massa, por causa da Medida Provisória 1.396 e da regra que a Anatel publicou nesta segunda (19/10).
Abaixo explico o que a MP e a Anatel mudaram, o que ainda falta sair do papel e o passo a passo para bloquear as ligações indesejadas agora, no Android e no iPhone.
O que muda com a MP 1.396 das ligações abusivas
A MP 1.396 foi assinada em 9 de outubro e publicada no Diário Oficial em 13/10. Ela ataca dois problemas: o número falso na tela (o tal spoofing) e o robô que liga para milhares de pessoas e desliga em seguida. Por ser medida provisória, já vale como lei, mas o Congresso precisa aprová-la em até 120 dias para ela não perder a validade. Em 19/10, o Congresso montou a comissão mista que vai analisar o texto.
O texto tem quatro pontos principais:
- Chamada autenticada: a operadora de origem precisa autenticar a ligação, e a operadora de quem recebe confere a autenticação antes de deixar o telefone tocar. Chamada sem autenticação é bloqueada, com exceções que a Anatel vai definir.
- Nome e logotipo da empresa na tela: quando quem liga é uma empresa, a ligação autenticada aparece com o nome empresarial e o logotipo cadastrados.
- Base nacional de números: um cadastro central, supervisionado pela Anatel e pago pelas operadoras, liga cada número ao seu titular (e, no caso de empresa, ao CNPJ).
- Bloqueio de 15 dias para quem abusa: é o primeiro ponto a valer na prática, e explico a seguir.
Bloqueio de chamadas a partir de 12 de novembro: a regra da Anatel
A partir de 12 de novembro, a operadora tem que suspender por 15 dias a capacidade de fazer ligações de quem usar a linha de forma abusiva. Os detalhes estão no Despacho Decisório nº 100/2026 da Anatel, publicado em 19/10. Para ser considerado abuso, os dois critérios precisam acontecer no mesmo dia:
- mais de 1.000 ligações saindo de uma mesma linha, ou mais de 10.000 somando todas as linhas do mesmo CPF ou CNPJ; e
- pelo menos 85% delas serem chamadas curtas, ou seja, que não foram atendidas, caíram na caixa postal ou duraram até 6 segundos.
Esse segundo critério descreve exatamente aquela ligação em que você atende, ninguém fala e a chamada cai. A operadora tem até 10 dias para avisar o titular e mais 5 para bloquear. O corte vale para todos os números ligados ao mesmo CPF ou CNPJ, inclusive matriz e filiais, e o titular não pode habilitar linha nova durante o castigo. Receber ligações continua liberado. Órgãos públicos e serviços de saúde, segurança pública e defesa civil ficam de fora.
A régua ficou bem mais apertada. A regra anterior (Despacho 22/2024, que perde a validade em 12/11) só pegava quem fazia pelo menos 100 mil chamadas por dia. Agora são mil por linha. O despacho também obriga as operadoras a manter uma ferramenta gratuita na internet para consultar quem é o titular de um número de empresa, com razão social e CNPJ. Dados de pessoa física não aparecem.
O que ainda não está valendo
O nome e o logotipo da empresa na tela, a autenticação das chamadas e a base nacional de números ainda dependem de regulamentação. A MP deu 60 dias para a Anatel publicar essas regras, ou seja, até meados de dezembro, e cada obrigação ainda terá um prazo de implantação. Como lembra a Telesíntese, o despacho de 19/10 não trata dessa parte. Na prática, até o fim do ano o número falso na tela continua possível. Por isso as ferramentas abaixo continuam valendo.
Como bloquear ligações de telemarketing agora, passo a passo
Nenhuma ferramenta pega tudo sozinha. Cada uma cobre um tipo de ligação, então vale usar todas:
- Confira o antispam da operadora. Desde agosto, a Anatel exige que esses filtros venham ligados para todos os clientes, sem cobrança, com opção de desligar. A Vivo ligou o Vivo Anti-Spam em todas as linhas móveis em maio. A Claro está avisando os clientes por SMS. Na TIM, a situação da linha aparece no Meu Plano (meuplano.tim.com.br). O filtro barra a ligação antes de o celular tocar.
- Cadastre-se no Não Me Perturbe (naomeperturbe.com.br). Clique em “Cadastrar”, confirme pelo e-mail ou por código no celular e escolha os setores: operadoras de telefonia e bancos que oferecem crédito consignado. O bloqueio leva até 30 dias para valer e só funciona com as empresas que aderiram ao sistema.
- Bloqueie o prefixo 0303. Desde 2022, o telemarketing ativo é obrigado a ligar com o 0303 na frente. Você pode pedir o bloqueio na sua operadora, ou bloquear no próprio celular. Bloquear uma empresa que liga pelo 0303 derruba todos os ramais dela.
- No Android, abra o app Telefone, toque nos três pontos › Configurações › Identificador de chamadas e spam e ligue “Filtrar chamadas de spam”. A ligação suspeita não toca, mas fica no histórico. Em celulares Samsung e de outras marcas, o nome do menu pode mudar um pouco.
- No iPhone com iOS 26, vá em Ajustes › Telefone › Filtrar números desconhecidos e escolha “Perguntar motivo da ligação”. O iPhone atende por você, pergunta quem é e o motivo e mostra a resposta escrita na tela. Números dos seus contatos passam direto.
| Ferramenta | O que barra | Custo | Prazo para funcionar |
|---|---|---|---|
| Antispam da operadora | Chamadas em massa e suspeitas, antes de tocar | Grátis (regra da Anatel) | Já ligado na Vivo e na Claro; TIM em implantação |
| Não Me Perturbe | Telemarketing de operadoras e bancos de consignado que aderiram | Grátis | Até 30 dias |
| Bloqueio do 0303 | Telemarketing ativo que usa o prefixo oficial | Grátis | Imediato no celular |
| Filtro do Android ou do iPhone | Números marcados como spam e desconhecidos | Grátis | Imediato |
| Regra da MP 1.396 (Anatel) | Linhas que fazem mais de mil chamadas curtas por dia | Automático | A partir de 12/11/2026 |
Ligação de robô que cai quando você atende: o que é
Quase sempre, é um discador automático. Ele liga para muitos números ao mesmo tempo e só passa a chamada para um atendente quando alguém atende, ou desliga para testar se o número está ativo. É esse padrão de milhares de chamadas curtas que a nova regra mira. Não retorne a ligação e, se atender, não confirme dados nem diga “sim” a perguntas genéricas. Se a conversa pedir código, Pix ou “regularização” de algo, é golpe, como no caso do falso site do TSE que cobrava eleitores.
O olhar de QA
Seis segundos. É a fronteira entre a chamada “curta”, que conta para o bloqueio, e a chamada normal. Todo critério com número fixo convida a pessoa do outro lado a ficar um segundo acima dele. Não me surpreenderia ver discador programado para segurar a linha por sete segundos, ou para espalhar as ligações por mais linhas e mais CNPJs. A Anatel parece saber disso: a MP deixa a agência mudar os parâmetros por decisão fundamentada, e as operadoras vão mandar relatório todo mês. É assim que se testa uma regra, olhando os números depois que ela entra no ar.
A parte que realmente muda a vida de quem atende o telefone é a autenticação com nome e logotipo da empresa. Ela ataca a causa, porque o número falso deixa de passar, e não só o sintoma. Só que ainda não tem data. Até lá, eu deixaria o filtro da operadora e o do celular ligados e trataria todo número desconhecido como suspeito até provar o contrário.
Perguntas frequentes
Quais são as novas regras da Anatel para telemarketing?
A partir de 12/11/2026, linhas que fizerem mais de 1.000 chamadas por dia (ou 10.000 somando as linhas do mesmo CPF ou CNPJ), com pelo menos 85% de chamadas curtas, ficam 15 dias sem poder ligar. A identificação da empresa com nome e logotipo ainda depende de regulamentação.
Como parar de receber ligações de robôs?
Ligue o antispam da operadora (já vem ativado na Vivo e na Claro), ative o filtro de spam do app Telefone no Android ou a triagem de desconhecidos no iPhone e não retorne ligações que caem sozinhas.
O Não Me Perturbe funciona?
Funciona para as empresas que aderiram, que são as operadoras de telefonia e os bancos que oferecem consignado. O bloqueio leva até 30 dias. Ligações de outros setores e de golpistas não passam por ele.
Bloquear o 0303 resolve?
Resolve só para quem segue a regra. A própria Anatel avisa que muitas empresas ligam com números que não são do 0303, e esses passam. Por isso vale combinar o 0303 com o filtro da operadora e o do celular.
A MP 1.396 já está valendo?
Sim, desde a publicação, em 13/10. O bloqueio das linhas abusivas começa em 12/11, e as outras obrigações dependem das regras que a Anatel tem até meados de dezembro para publicar. O Congresso precisa aprovar a MP em até 120 dias.
Quantas ligações de telemarketing você recebe por dia? Alguma dessas ferramentas já funcionou com você? Conta aqui nos comentários.
Resumo
- A MP 1.396 (13/10) cria a autenticação de chamadas, o nome e o logotipo da empresa na tela e o bloqueio de quem faz ligações em massa.
- A partir de 12/11, a linha com mais de mil chamadas por dia, quase todas curtas, fica 15 dias sem ligar (Despacho 100/2026 da Anatel).
- Nome e logotipo na tela ainda não têm data.
- Para bloquear hoje: antispam da operadora, Não Me Perturbe, bloqueio do 0303 e filtro de spam do celular.
Fontes
- Planalto: Medida Provisória nº 1.396, de 9 de outubro de 2026 (texto oficial)
- Teletime: Operadoras terão cinco dias para bloquear chamadas abusivas (19/10/2026)
- Telesíntese: Anatel regulamenta MP e detalha bloqueio por chamadas abusivas
- Olhar Digital: Operadoras terão de bloquear chamadas abusivas a partir de 12/11 (20/10/2026)
- Anatel: regras para os mecanismos de bloqueio automático (antispam) das operadoras (17/08/2026)
- Não Me Perturbe (site oficial)
- O Povo: ferramentas oficiais das operadoras contra o telemarketing (19/09/2026)
