A Anatel aprovou nesta quarta-feira (28/10) a biometria facial obrigatória para quem tem linha de celular no Brasil. Pela nova norma, toda pessoa física e todo MEI vai precisar validar a identidade com reconhecimento facial e prova de vida para ativar, trocar ou manter um número. Ninguém precisa correr hoje: as operadoras têm até setembro de 2027 para começar, quem já tem linha tem até o fim de 2028 para fazer o recadastro, e as suspensões só começam em 2029.
O que a Anatel aprovou sobre a biometria facial
A regra está na Norma Técnica GT-SEG.2026.11, publicada pela Superintendência de Planejamento e Regulamentação da Anatel. Ela obriga as prestadoras do Serviço Móvel Pessoal, as grandes operadoras e também as operadoras virtuais, a confirmar a identidade do cliente por reconhecimento facial com prova de vida, comparando o rosto com bases biométricas públicas ou de fornecedores privados qualificados.
O objetivo declarado é combater fraudes e golpes: hoje dá para habilitar uma linha com dados falsos ou de outra pessoa, e esses números acabam usados em golpes por WhatsApp, por SMS e em clonagem de contas. A proposta saiu do subgrupo de enfrentamento de fraudes da própria agência e foi aprovada por consenso.
Quem precisa fazer a biometria facial no celular
A obrigação vale para clientes pessoa física e para microempreendedores individuais (MEI), no pré-pago e no pós-pago. Linhas de empresas (pessoa jurídica) ficam fora da verificação por enquanto, mas precisam manter o cadastro atualizado.
Além de quem já tem linha, a biometria passa a ser exigida em cinco momentos:
- ativação de uma linha nova, pré-paga ou pós-paga;
- portabilidade, quando você leva o número para outra operadora;
- troca de chip;
- alteração de cadastro;
- alteração de contrato pedida pelo cliente.
Prazos da biometria facial da Anatel
A implantação é gradual, e o primeiro prazo é das operadoras, não seu. Este é o calendário oficial:
| Até quando | O que acontece |
|---|---|
| 30/09/2027 | Biometria obrigatória em todas as novas linhas pré-pagas |
| 31/12/2027 | Biometria obrigatória em novas linhas pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações de cadastro ou contrato |
| 31/12/2028 | Prazo final para quem já tem linha fazer o recadastro com biometria |
| A partir de janeiro de 2029 | Linhas não regularizadas ficam sujeitas a suspensão e, depois, a cancelamento |
Antes de qualquer bloqueio, a operadora tem de avisar. Segundo o Mobile Time, que teve acesso ao texto da norma, os alertas de cancelamento para quem estiver pendente começam em novembro de 2028. A Anatel não divulgou ainda o número exato de dias entre o aviso, a suspensão e o cancelamento.
Como vai funcionar a biometria facial na operadora
Pela norma, a validação tem de estar disponível em três lugares: nas lojas físicas, no site e no aplicativo oficial de cada operadora. Na prática, você vai abrir o app da sua operadora, apontar a câmera para o rosto e seguir as instruções da prova de vida, que é o pedido para piscar, virar o rosto ou se aproximar da câmera. Esse passo existe para provar que é uma pessoa real na frente do celular, e não uma foto.
A Anatel também exige que o sistema detecte tentativas de fraude com foto impressa ou na tela, vídeo, máscara e até deepfake, inclusive manipulação de vídeo em tempo real feita com IA. A responsabilidade por isso é da operadora, e o tratamento dos dados tem de seguir a LGPD.
A norma acabou de sair, e o recadastramento ainda não começou: as operadoras têm até 2027 para colocar o sistema no ar e ainda vão anunciar como será o passo a passo em cada app. Por isso, qualquer mensagem pedindo a sua biometria agora merece desconfiança (mais sobre isso abaixo).
E se eu não conseguir fazer o reconhecimento facial?
A norma prevê procedimentos alternativos para quando a biometria facial não for possível. O exemplo citado é a conferência do documento oficial de identidade, feita no atendimento. Isso deve atender, por exemplo, quem não tem celular com câmera boa, quem tem alguma condição que dificulta a prova de vida ou quem prefere resolver na loja.
Cuidado com o golpe da biometria facial
Toda mudança de regra que mexe com “seu número pode ser bloqueado” vira isca em poucos dias. Foi assim com o Pix, com o Imposto de Renda e com o recadastramento do título de eleitor. As três regras abaixo valem desde já:
- Só faça a biometria no app oficial, no site oficial ou na loja da sua operadora. É o que a norma determina. Link recebido por SMS, WhatsApp ou e-mail não é canal oficial.
- Não existe pressa em 2026. O prazo de quem já tem linha vai até 31/12/2028. Mensagem dizendo que seu chip será cortado “em 24 horas” é golpe.
- Ninguém da operadora pede selfie por mensagem nem código recebido por SMS. Uma foto do seu rosto e um código são exatamente o que o golpista precisa para abrir conta em seu nome.
Se quiser se preparar, o melhor passo hoje é conferir se o cadastro da sua linha está no seu CPF, pelo app da operadora. Para outras formas de fraude com o celular, veja o nosso guia do golpe do QR Code no Pix e como bloquear ligações de telemarketing.
O olhar de QA
“Sua linha será bloqueada, faça a biometria neste link.” Aposto que essa mensagem chega antes de qualquer operadora liberar o recadastro de verdade. Quem testa sistema aprende cedo que todo fluxo novo abre dois caminhos, o feliz e o explorado, e o explorado costuma aparecer primeiro.
Dito isso, a regra é boa no ponto que mais importa. Exigir prova de vida e detecção de deepfake de cada operadora coloca na norma um requisito que muita empresa deixaria para depois. O que eu vou acompanhar é o caminho alternativo: se a conferência por documento for lenta ou só presencial, quem mora longe de loja ou tem dificuldade com o reconhecimento facial vai pagar a conta da segurança dos outros.
Perguntas frequentes
A biometria facial da Anatel é obrigatória para todo mundo?
Para pessoas físicas e MEIs com linha móvel, sim, no pré-pago e no pós-pago. Linhas de empresas estão dispensadas por enquanto, mas precisam de cadastro atualizado.
Até quando preciso fazer a biometria facial?
Quem já tem linha tem até 31/12/2028. Para linhas novas, a exigência começa quando a operadora implantar o sistema: até 30/09/2027 no pré-pago e até 31/12/2027 no pós-pago, na portabilidade e na troca de chip.
O que acontece se eu não fizer a biometria?
A partir de janeiro de 2029, a linha fica sujeita a suspensão e, depois, a cancelamento. A operadora tem de avisar antes, e a norma prevê prazos adicionais.
Onde faço a biometria facial do celular?
No app oficial, no site oficial ou numa loja da sua operadora, quando ela abrir o recadastramento. Ainda não abriu. Desconfie de links recebidos por mensagem.
A biometria facial tem custo?
A Anatel não fala em cobrança do cliente. A responsabilidade pelo sistema, inclusive pela detecção de fraudes, é da operadora.
Você acha que a biometria vai mesmo diminuir os golpes com chip? Conta aqui nos comentários.
Resumo
- A Anatel aprovou em 28/10/2026 a biometria facial com prova de vida para linhas de celular de pessoas físicas e MEIs.
- Novas linhas: até 30/09/2027 (pré-pago) e 31/12/2027 (pós-pago, portabilidade e troca de chip).
- Quem já tem linha: recadastro até 31/12/2028. Suspensões a partir de janeiro de 2029.
- Só faça a biometria no app, no site ou na loja da operadora. Link por mensagem é golpe.
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